FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS
1 ADMINISTRAÇÃO E
INFORMAÇÕES GERAIS:
- SIM
- NÃO
- NÃO SE APLICA
1.1
O Responsável Técnico está presente?
1.2
As áreas internas e externas estão em boas condições físico-estruturais ?
1.3
O acesso ao estabelecimento é independente de forma a não permitir comunicação
com residências ou qualquer outro local distinto do estabelecimento?
1.4
Existem sanitários?
1.5
Estão limpos e possuem pia com água corrente?
1.6
Os esgotos e encanamentos estão em bom estado de conservação?
1.7
Existe um programa de sanitização (desratização, desinsetização, etc.) bem como
registros de sua execução?
1.8
As instalações mantêm boas condições higiênico-sanitárias (pisos, balcões e
paredes de cor clara, lavável, de fácil higienização)?
1.9
Os locais estão limpos, sem poeira ou sujeira aparente?
1.10
A ventilação e iluminação são suficientes?
1.11
Existe equipamento de segurança para combater incêndios?
1.12
O acesso a extintores e mangueiras está livre?
1.13
Existe local para refeições dos funcionários?
1.14
Dispõe de local para guarda dos pertences dos funcionários?
1.15
Os funcionários são submetidos a exames médicos admissionais e periódicos?
1.16
Possui placa de identificação do estabelecimento conforme legislação vigente?
1.17
A licença de funcionamento (alvará) está devidamente afixado em lugar visível
ao público?
2 ARMAZENAMENTO E
DISPENSAÇÃO DE PRODUTOS:
- SIM
- NÃO
- NÃO SE APLICA
2.1
Existe local para o armazenamento de produtos?
2.2
O piso, paredes e teto estão em boas condições de conservação e higiene?
2.3
A ventilação e a iluminação são suficientes?
2.4
As instalações elétricas estão em bom estado de conservação segurança e uso?
2.5
Os medicamentos estão devidamente armazenados?
2.6
Existem condições de segurança adequada para o armazenamento de produtos
inflamáveis?
2.7
Existem procedimentos escritos (rotinas) quanto a estocagem/armazenamento e
dispensação de produtos?
2.7.1
Estes procedimentos são divulgados?
2.7.2
São cumpridos?
2.8
Os produtos estão protegidos da ação direta da luz solar, umidade e
temperatura?
2.9
Os produtos estão armazenados em prateleiras e afastados do piso e da parede?
2.10
Todos os produtos expostos à venda possuem registro no órgão competente do
Ministério da Saúde?
2.11
Todos os produtos apresentam número de lote, data de fabricação e prazo de
validade?
2.12
Todos os produtos estão dentro do prazo de validade?
2.13
Os produtos que apresentam comprovadamente irregularidade, bem como os produtos
vencidos estão fora da área de venda e identificados como tal?
2.14
Qual o destino dos produtos com o prazo de validade vencido?
____________________________________________________________
2.15
Qual a política da empresa em relação aos produtos com o prazo de validade
próximo ao vencimento?_____________________________________________________
2.16
O estabelecimento cumpre com a determinação de não expor a venda produtos
estranhos ao comércio farmacêutico?
2.17
O estabelecimento cumpre com a determinação de não prestar serviços tais como:
coletas de materiais biológicos, xerox, etc,?
2.18
É respeitada a proibição de não utilizar aparelhos de uso médico- ambulatorial?
2.19
Os funcionários estão uniformizados?
2.19.1
Os uniformes estão limpos?
2.20
São vendidas ervas medicinais em suas embalagens originais?
2.21
A rotulagem das ervas medicinais está de acordo com o disposto na Legislação
Sanitária (identificação botânica, prazo de validade, lote, nome da empresa,
endereço, responsável técnico e CRF)?
2.22
Possui medicamentos que necessitam de armazenamento em baixa temperatura?
2.23
Possui geladeira com termômetro para controle e registro de temperatura?
2.24
Existe sistema segregado com chave para o armazenamento de produtos sujeitos a
controle especial?
2.25
Todos os medicamentos sujeitos a controle especial são dispensados mediante
prescrição médica segundo Legislação Vigente (Portaria 344/98 SVS/MS)?
2.26
As notificações de receitas encontram-se preenchidas corretamente na forma da
Lei?
2.27
A conferência das prescrições médicas é efetuada pelo profissional
farmacêutico?
2.28
Qual o sistema de escrituração adotado pela empresa?
____________________________________________________________
2.29
Os livros de registros estão com escrituração atualizada?
2.30
O receituário e notificações de receita são corretamente arquivados?
2.31
A escrituração obedece a DCB (Denominação Comum Brasileira), combinada com o
nome comercial?
2.32
Todos os livros e/ou sistema informatizado foram autorizados pela Vigilância
Sanitária local?
2.33
Os balanços são enviados regularmente à Vigilância Sanitária, obedecendo os
períodos estabelecidos pela legislação em vigor?
2.33.1
Os registros contidos nos balanços correspondem com a escrituração dos livros
específicos?
2.34
Os estoque físicos correspondem aos escriturados?
2.35
A Autoridade Sanitária é notificada quando da existência de medicamentos
sujeitos a controle especial vencidos?
3 APLICAÇÃO DE INJEÇÃO:
- SIM
- NÃO
- NÃO SE APLICA
3.1
Existe área de aplicação de injeção?
3.2
O local é separado e adequado para aplicação de injeção?
3.3
As instalações possuem condições higiênico-sanitárias satisfatórias e estão em
bom estado de conservação?
3.4
Possui pia, água corrente, sabão líquido e toalhas descartáveis?
3.5
O acesso à sala de aplicação de injeção é independente?
3.6
Possui profissional habilitado e/ou capacitado para aplicação de injetáveis?
3.7
Existe lixeira com tampa, pedal e saco plástico?
3.8
Possui os equipamentos e materiais necessários para os procedimentos
realizados?
3.9
Existe livro de registro do receituário de aplicação de injetáveis?
3.10
Todos os procedimentos são realizados mediante prescrição médica?
3.11
Existe recipiente rígido adequado para o descarte de perfuro-cortantes?
3.12
s materiais utilizados são descartáveis e encontram-se dentro do prazo de
validade?
3.13
Existe coleta seletiva dos resíduos resultantes da aplicação de injeções?
3.14
Possui rotinas escritas com os técnicas
de antisepsia das mãos e local de aplicação, bem como de cuidados na aplicação
de injetáveis?
CLASSIFICAÇÃO E
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA OS ITENS DO ROTEIRO DE INSPEÇÃO
PARA
DISPENSAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
IMPRESCINDÍVEL - I
Considera-se
item IMPRESCINDÍVEL aquele que
atendeu às Boas Práticas de Dispensação e que pode causar risco eminente a
saúde pública
Define-se
por SIM ou NÃO.
NECESSÁRIO - N
Considera-se
item NECESSÁRIO aquele que atende às
Boas Práticas de Dispensação e que pode causar risco a saúde pública
Define-se
por SIM ou NÃO.
Considera-se
RECOMENDÁVEL aquele que atende às
Boas Práticas de Dispensação e que não causa risco a saúde pública
Define-se
por SIM ou NÃO
INFORMATIVO-
INF
Considera-se
como item INFORMATIVO aquele que
apresenta uma informação descritiva.
Poderá
ser respondido opcionalmente por SIM ou NÃO, ou sob forma de conceito
descritivo.
REFERÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 22 DE JULHO DE
1999 , AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE
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