MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 33 -
ANEXO IV - ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA FARMÁCIA
PARTE 2
|
||||||||
5. MANIPULAÇÃO (GERAL):
|
SIM
|
NÃO
|
||||||
5.1
|
INF
|
Qual a área ocupada pelo setor em m2?
|
||||||
5.2
|
INF
|
Qual o n.º de funcionários que atuam na
área, por turno?
|
||||||
5.3
|
INF
|
Qual a formação profissional
dos funcionários?
|
||||||
5.4
|
R
|
As áreas destinadas à manipulação de
preparações magistrais e /ou oficinais são adequadas e suficientes ao
desenvolvimento das operações, dispondo de todos os equipamentos de forma
organizada e racional?
|
||||||
5.5
|
N
|
Os manipuladores estão devidamente
uniformizados?
|
||||||
5.6
|
INF
|
Qual a freqüência de troca de uniformes?
|
||||||
5.7
|
N
|
Os manipuladores apresentam-se com unhas
aparadas, sem esmalte e sem acessórios?
|
||||||
5.8
|
I
|
É excluído da atividade o funcionário que
manifesta lesões ou enfermidades que podem afetar a qualidade ou segurança
dos produtos?
|
||||||
5.9
|
R
|
A empresa possui procedimento escrito de
higiene pessoal?
|
||||||
5.10
|
R
|
É proibida a entrada de pessoal não autorizado
nos diversos setores da área de manipulação?
|
||||||
5.10.1
|
R
|
Na hipótese da necessidade de pessoas
estranhas terem acesso a área de manipulação, existe procedimento escrito?
|
||||||
5.11
|
R
|
Existem recipientes para lixo com tampa e
pedal e estão devidamente identificados?
|
||||||
5.12
|
R
|
O piso é liso, lavável, impermeável e
resistente?
|
||||||
5.13
|
R
|
Está em bom estado de higiene e conservação
?
|
||||||
5.14
|
R
|
As paredes estão em boas condições e bem
conservadas?
|
||||||
5.15
|
R
|
Os tetos estão em boas condições e bem conservados?
|
||||||
5.16
|
INF
|
Existem ralos na área de manipulação?
|
||||||
5.17
|
N
|
São sifonados?
|
||||||
5.18
|
R
|
Os ralos são desinfetados periodicamente?
|
||||||
5.19
|
R
|
As instalações elétricas e hidráulicas estão
em bom estado de conservação?
|
||||||
5.20
|
R
|
A iluminação é suficiente e adequada?
|
||||||
5.21
|
R
|
A ventilação é suficiente e adequada
garantindo conforto térmico?
|
||||||
5.22
|
N
|
As aberturas e janelas encontram-se
protegidas contra a entrada de insetos, roedores e outros animais ?
|
||||||
5.23
|
R
|
A área de circulação encontra-se livre de
obstáculos?
|
||||||
5.24
|
R
|
Possui sistema eficiente de exaustão, quando
necessário?
|
||||||
5.25
|
N
|
Existem equipamentos de segurança e proteção
individual (máscaras, luvas, gorros)?
|
||||||
5.25.1
|
N
|
São utilizados ?
|
||||||
5.26
|
R
|
Existem procedimentos para utilização dos
equipamentos de proteção individual?
|
||||||
5.27
|
R
|
Existe local próprio para limpeza e
higienização dos materiais?
|
||||||
5.28
|
R
|
Está localizado próximo à área de
manipulação?
|
||||||
5.29
|
INF
|
O local para pesagem está separado
fisicamente das demais dependências?
|
||||||
5.30
|
R
|
O local está limpo?
|
||||||
5.31
|
N
|
Existe local adequado para guarda de
materiais limpos?
|
||||||
5.32
|
R
|
Existem balanças em número suficiente?
|
||||||
5.33
|
N
|
É efetuado ajuste/calibração periodicamente?
|
||||||
5.34
|
R
|
Existem registros?
|
||||||
5.35
|
N
|
A manipulação de substâncias irritantes,
caústicas, tóxicas é realizada em capela com exaustão?
|
||||||
5.36
|
R
|
Existe procedimento escrito para a avaliação
farmacêutica da prescrição antes de iniciar a manipulação?
|
||||||
5.37
|
N
|
São realizados e registrados os cálculos
necessários para a manipulação da preparação?
|
||||||
5.38
|
I
|
A manipulação de substâncias sujeitas a
controle especial é realizada exclusivamente mediante prescrição ?
|
||||||
5.39
|
I
|
A dispensação das preparação magistrais de
medicamentos é feita somente sob prescrição de acordo com a legislação
vigente? *
|
||||||
5.39.1
|
N
|
A manipulação das preparações oficinais é
feita de acordo com a legislação vigente? *
|
||||||
5.40
|
I
|
É respeitada a proibição de aviar receitas
em código (siglas, números)?
|
||||||
5.41
|
N
|
As receitas aviadas contêm identificação do
paciente, do profissional prescritor,
formulação do medicamento e modo de usar?
|
||||||
5.42
|
R
|
O estabelecimento possui procedimentos
escritos para manipulação e dispensação das fórmulas magistrais e oficinais?
|
||||||
5.43
|
N
|
O estabelecimento possui sistema de registro
de receituário autorizado pelo órgão de vigilância sanitária local?
|
||||||
5.44
|
N
|
A escrituração é realizada corretamente?
|
||||||
5.45
|
R
|
Está atualizada?
|
||||||
5.46
|
N
|
Existe procedimento escrito para o
estabelecimento do prazo de validade das fórmulas manipuladas?
|
||||||
5.47
|
INF
|
A farmácia mantém estoque mínimo de bases
galênicas e preparações oficinais?
|
||||||
5.47.1
|
INF
|
Quais os produtos?
|
||||||
5.48
|
INF
|
A farmácia de atendimento privativo de unidade
hospitalar mantém estoque mínimo de preparações magistrais , oficinais e
bases galênicas ?
|
||||||
5.48.1
|
INF
|
Quais os produtos?
|
||||||
5.49
|
N
|
O estoque mínimo é compatível com a demanda
para o prazo previsto neste Regulamento?
|
||||||
5.50
|
N
|
As preparações que compõem o estoque mínimo
estão devidamente identificadas ?
|
||||||
5.51
|
N
|
As preparações que compõem o estoque mínimo
estão devidamente rotuladas, apresentando: identificação do produto, data da
manipulação, número do lote e prazo de validade?
|
||||||
5.52.
|
I
|
É respeitada a proibição de manter estoques
de preparações a base de substâncias sujeitas a controle especial,
penicilínicos / cefalosporínicos, antibióticos em geral, hormônios e
citostáticos?
|
||||||
5.53
|
I
|
É respeitada a proibição de exposição das
preparações magistrais de medicamentos
ao público, com o objetivo de promoção, publicidade e propaganda? *
|
||||||
5.54
|
N
|
As preparações seguem uma ordem de
manipulação específica?
|
||||||
5.55
|
N
|
Existem documentos e registros de controle
em processo de cada lote manipulado?
|
||||||
5.56
|
N
|
O controle em processo é realizado na
própria farmácia?
|
||||||
5.57
|
N
|
Existe área ou local devidamente equipado
para realizar os testes e ensaios necessários? *
|
||||||
5.58
|
N
|
Existem procedimentos escritos para realizar
os ensaios aplicáveis?
|
||||||
5.59
|
INF
|
São
terceirizados testes e ensaios?
|
||||||
5.60.
|
INF
|
Quais?
|
||||||
5.61
|
N
|
Existem contratos formalmente estabelecidos
com o(s) laboratório(s)?
|
||||||
5.62
|
R
|
A farmácia mantém amostra de referência de
cada lote manipulado?
|
||||||
5.63
|
INF
|
Por quanto tempo as amostras de referência
são mantidas em arquivo?
|
||||||
5.64
|
N
|
As preparações magistrais do estoque mínimo
são dispensadas mediante prescrição?
|
||||||
5.65
|
N
|
Os rótulos das preparações magistrais,
exceto as bases galênicas, no momento da dispensação apresentam as
informações estabelecidas no item 4.5.3.3. do Anexo I, deste Regulamento,
acrescidas do número de lote da preparação, quando forem produtos do estoque
mínimo? *
|
||||||
5.66
|
N
|
Os rótulos das preparações oficinais, exceto
as bases galênicas, no momento da dispensação, apresentam as informações
estabelecidas no item 4.5.3.4. do Anexo I, deste Regulamento, acrescidas do
número de lote da preparação, quando forem produtos do estoque mínimo? *
|
||||||
5.67.
|
INF
|
A farmácia manipula produtos para serem
dispensados em outro estabelecimento da empresa?
|
||||||
5.67.1
|
INF
|
Quais?
|
||||||
5.68
|
INF
|
A farmácia dispensa produtos manipulados em
outros estabelecimentos da empresa?
|
||||||
5.68.1
|
Quais?
|
|||||||
5.69
|
INF
|
A farmácia privativa de unidade hospitalar
fraciona especialidades farmacêuticas?
|
||||||
5.70
|
N
|
A dose fracionada possui informações quanto
a identificação do paciente denominação genérica e concentração da substancia ativa, n.º do
lote e prazo de validade?
|
||||||
5.71
|
N
|
O fracionamento de especialidade farmacêutica
e feito de forma a evitar mistura ou contaminação cruzada necessários
|
||||||
6. MANIPULAÇÃO DE SÓLIDOS:
|
SIM
|
NÃO
|
||||||
6.1
|
R
|
Existe local exclusivo para manipulação de
pós?
|
||||||
6.2
|
R
|
O local é condizente com o volume de
operações?
|
||||||
6.3
|
r
|
O local está limpo?
|
||||||
6.4
|
R
|
Existe procedimento de limpeza?
|
||||||
6.5
|
N
|
Existem sistemas de exaustão de pó ou
capelas restritivas?
|
||||||
6.6
|
N
|
São utilizados equipamentos de proteção
individual (máscaras, luvas, gorros)?
|
||||||
6.7
|
N
|
O pessoal encontra-se adequadamente
uniformizado?
|
||||||
6.8
|
N
|
Existem procedimentos para a manipulação de
sólidos?
|
||||||
6.9
|
N
|
A sensibilidade da balança é compatível com
a quantidade a ser pesada?
|
||||||
6.10
|
N
|
Os materiais para pesagem e medidas
(recipientes, espátulas, pipetas e outros) estão limpos?
|
||||||
6.11
|
R
|
Após a pesagem e /ou medida, os materiais
são etiquetados imediatamente, quando for o caso, a fim de evitar trocas?
|
||||||
6.12
|
INF
|
Os recipientes utilizados na pesagem/medida
das substâncias são reutilizados para outras pesagens?
|
||||||
6.13
|
N
|
No caso de serem reutilizados, são limpos
adequadamente?
|
||||||
6.14
|
INF
|
Existe local específico para
encapsular/comprimir?
|
||||||
6.15
|
N
|
Todos os equipamentos estão dispostos de
maneira a evitar a contaminação cruzada?
|
||||||
6.16
|
R
|
Existe procedimento escrito para evitar a
contaminação cruzada?
|
||||||
6.17
|
N
|
Existe limpeza adequada dos equipamentos?
|
||||||
6.18
|
N
O
|
produto manipulado é imediatamente
identificado?
|
||||||
6.19
|
Observações:
|
|||||||
7. MANIPULAÇÃO DE LÍQUIDOS E
SEMI-SÓLIDOS:
|
SIM
|
NÃO
|
||||||
7.1
|
R
|
Existe local apropriado para a manipulação
de líquidos e semi-sólidos?
|
||||||
7.2
|
R
|
O local é condizente com o volume de
operações?
|
||||||
7.3
|
R
|
O local está limpo?
|
||||||
7.4
|
R
|
Existe procedimento escrito de limpeza?
|
||||||
7.5
|
R
|
Existem procedimentos para a manipulação de
líquidos e semi-sólidos?
|
||||||
7.6
|
N
|
São utilizados equipamentos de proteção
individual (máscaras, luvas, gorros e outros)?
|
||||||
7.7
|
N
|
O pessoal encontra-se adequadamente
uniformizado?
|
||||||
7.8
|
N
|
Os materiais para pesagem e medidas (recipientes,
espátulas, pipetas e outros) estão limpos?
|
||||||
7.9
|
R
|
Após a pesagem e /ou medida, os materiais
são etiquetados imediatamente, quando for o caso, a fim de evitar trocas?
|
||||||
7.10
|
INF
|
Os recipientes utilizados na pesagem/medida
das substâncias são reutilizados para outras pesagens?
|
||||||
7.11
|
N
|
No caso de serem reutilizados são limpos
adequadamente?
|
||||||
7.12
|
N
|
A manipulação é realizada de forma a evitar
mistura ou contaminação cruzada, quando são manipulados simultaneamente
fórmulas diferentes?
|
||||||
7.13
|
R
|
Existe procedimento escrito para evitar a
contaminação cruzada?
|
||||||
7.14
|
N
|
O produto manipulado é imediatamente
identificado?
|
||||||
7.15
|
Observações:
|
|||||||
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
RESOLUÇÃO - RDC Nº 33 - ANEXO IV - ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA FARMÁCIA PARTE 2
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