domingo, 13 de abril de 2014

CIDADANIA E SAÚDE

CIDADANIA E SAÚDE

INTERVENÇÃO PÚBLICA E DEMANDAS SOCIAIS

O pesquisador T. H. Marshalll, em seu estudo clássico sobre cidadania conseguiu imprimir uma análise extremamente rica sobre o processo de consolidação do que conhecemos por cidadania. Entretanto, críticas aconteceram em função do referido estudo ter sido realizado tendo como base a experiência Inglesa.
Atualmente é corrente a crença de que o processo de consolidação da cidadania não obedece a nenhum padrão nem pode ser enquadrado na forma de um paradigma explicativo.

Não é possível se levar em consideração à tentativa modular e explicativa para este fenômeno, e a experiência Inglesa apesar de ser considerada importante não pode ser usada como padrão em termos de consolidação da cidadania.

Outros países percorreram caminhos que nada tem a ver com a experiência Inglesa. Atualmente é coerente a crença de que o processo de consolidação da cidadania não é um padrão, ou melhor, não existe um paradigma (modelo) explicativo que possa ser construído para explicar o respectivo fenômeno.
A experiência da Inglaterra seguiu uma tramitação que nem sempre pode ser observada em outros contextos históricos.

O modelo Inglês não pode ser considerado um paradigma, entretanto não deixa de ser, e pode ser considerado um paradigma focal que pode ser utilizado como ponto de reflexão para conseguirmos chegar à explicação do fenômeno que cerca a constituição e a consolidação da cidadania nos sistemas democráticos de governo.

Entretanto, é importante salientar a importância da adoção de políticas econômicas e sociais que tenham como essência o Estado do Bem estar social, que foi inspirado na concepção econômica Keynesiana, e que levou a formulação da tese do liberalismo democrático e do Estado Social - Democrático.

O Welfare State passou a limpo às teses do liberalismo clássico, que tinha como essência a manutenção de um Estado mínimo, não interventor nas relações do mercado privado. Possivelmente esta tese teve muita relação com o contra ponto da época representado pelo socialismo real, em expansão, patrocinado pelo Império Soviético.

A partir de 1989, com a queda do muro de Berlin, e com o conseqüente esfacelamento do Império soviético, cresceu assustadoramente a idéia do liberalismo clássico, sob nova roupagem conhecida como neoliberalismo. O fato em questão teve como marco a queda do contra - ponto representado pelo poder do socialismo real, que entrou em franca deterioração, face suas contradições com o ideário de Marx e Engells.

As modificações no contexto do socialismo real, que rapidamente foram assimilados pelas economias capitalistas, geraram uma nova tese, com a idéia de globalização, que atualmente através de transformações pelas quais passa o capitalismo, já fazem parte de um contexto mundial, e caracterizam o que podemos classificar de neoliberalismo.

Prevaleceu após a consolidação da revolução promovida pelas burguesias, principalmente a inserida no modelo de produção internacional, as teses do Estado Mínimo, não interventor, voltado para aspectos puramente econômicos e que não levam em consideração os aspectos sociais de uma sociedade que cada vez mais cresce.

O PARADIGMA DA CIDADANIA


Segundo T. H. Marshall, em sua visão democrática, a idea da cidadania é composta por quatro elementos, a saber:

Direitos CivisSão os que constituem e materializam a liberdade individual, tais como a liberdade de ir e vir, de imprensa, de pensamento, de fé, de direito a propriedade, o direito de concluir contratos validos e a defender todos os direitos em termos de direito à justiça.

Direitos Políticos: Reconhece o direito de participação no poder através de partidos políticos e como eleitor nas inúmeras instituições representativas do poder, tais como sindicatos, conselhos, associações de classes dentre outros.

Direitos sociais: Os direitos sociais não envolvem definições precisas, pois está relacionado aos padrões de desenvolvimento da sociedade. Entretanto, implica no direito mínimo de habitação, transporte, lazer e de todos os outros fatores que possam estar ligados a uma vida civilizada. Está relacionado ao bem econômico, de segurança e de participação total em todos os aspectos que compõem a cidadania.

Direitos Humanos: É o direito que procura estabelecer a igualdade civil e jurídica. Procura sintetizar os valores básicos da nova sociedade que tem como essência o mercado e a liberdade dos indivíduos e que são normalmente estabelecidos através de contratos.

Retornando ao pesquisador T. H. Marshalll, em seu estudo clássico sobre cidadania podemos verificar que ele conseguiu imprimir uma análise extremamente rica sobre o processo de consolidação do que conhecemos por cidadania. Entretanto, críticas aconteceram em função do referido estudo ter sido realizado tendo como base a experiência Inglesa.

Atualmente é corrente a crença de que o processo de consolidação da cidadania não obedece a nenhum padrão nem pode ser enquadrado na forma de um paradigma explicativo. Não são possíveis à tentativa modular explicativa para este fenômeno, e a experiência Inglesa apesar de ser considerada importante não pode ser usada como padrão em termos de consolidação da cidadania.

Outros países percorreram caminhos que nada tem a ver com a experiência Inglesa. Atualmente é coerente a crença de que o processo de consolidação da cidadania não pode ser considerado um padrão, ou melhor, não existe um paradigma (modelo) explicativo que possa ser construído para explicar o respectivo fenômeno. A experiência da Inglaterra seguiu uma tramitação que nem sempre pode ser observada em outros contextos históricos.

O modelo Inglês não pode ser considerado um paradigma, entretanto não deixa de ser, e pode ser considerado um paradigma focal que pode ser utilizado como ponto de reflexão para conseguirmos chegar à explicação do fenômeno que cerca a constituição e a consolidação da cidadania nos sistemas democráticos de governo.

Entretanto, é importante salientar a importância da adoção de políticas econômicas e sociais que tenham como essência o Estado do Bem estar social, que foi inspirado na concepção econômica Keynesiana, e que levou a formulação da tese do liberalismo democrático e do Estado Social - Democrático.

O Welfare State passou a limpo às teses do liberalismo clássico, que tinha como essência a manutenção de um Estado mínimo, não interventor nas relações do mercado privado.
Possivelmente esta tese teve muita relação com o contra ponto da época representado pelo socialismo real, em expansão, patrocinado pelo Império Soviético.

A partir de 1989, com a queda do muro de Berlin, e com o conseqüente esfacelamento do Império soviético, cresceu assustadoramente a idéia do liberalismo clássico, sob nova roupagem conhecida como neoliberalismo. O fato em questão teve como marco a queda do contra - ponto representado pelo poder do socialismo real, que entrou em franca deterioração, face suas contradições com o ideário de Marx e Engells.

As modificações no contexto do socialismo real, que rapidamente foram assimilados pelas economias capitalistas, geraram uma nova tese, com a idéia de globalização, que atualmente através de transformações pelas quais passa o capitalismo, já fazem parte de um contexto mundial, e caracterizam o que podemos classificar de neoliberalismo.

Prevaleceu após a consolidação da revolução promovida pelas burguesias, principalmente a inserida no modelo de produção internacional, as teses do Estado Mínimo, não interventor, voltado para aspectos puramente econômicos e que não levam em consideração os aspectos sociais de uma sociedade que cada vez mais cresce. 



A crise do feudalismo e do absolutismo (séculos XIV e XV), a consolidação do sistema político, jurídico e burocrático, além do colapso da agricultura feudal (1550 -1575), propiciou o desenvolvimento do processo de manufatura (1550 - 1575) e a revolução industrial e o surgimento das idéias da livre concorrência (1700).

Tais fatos levaram a uma tendência do aparecimento do trabalhador “coletivo” ou “social“ e também uma tendência e ao inicio de desordens e insubordinações, e conseqüentemente a necessidade de se colocar ordem na produção manufatureira, que constituiu a primeira etapa da construção de um poder de Estado Capitalista.

Prevalece o olhar empírico que tem a doença, tem o doente e vai se fazendo observações, não existindo uma construção teórica. O olhar empírico já vem da própria Antigüidade. A mais valia absoluta nas relações entre produção e trabalho determina conseqüências biológicas, em função da intensidade e condições do trabalho e levam a doença. A mais valia relativa também tem relação com a intensidade do trabalho e com as relações da saúde do trabalhador. 

FONTE

WILKEN , P.R.C. POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL – O Sistema único de Saúde: Uma Realidade em Construção, 2005, H.P. Comunicação Editora, Rio de Janeiro.

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